segunda-feira, 18 de novembro de 2013

ESA Campos convida os advogados para lançamento do livro do advogado Cristiano Miller


C O N V I T E
O Presidente da 12ª Subseção da OAB/RJ, Dr. Carlos Fernando Monteiro da Silva, e o Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia (ESA), Dr. Djalmo Luiz Cardoso Tinoco, têm o prazer de convidá-lo para o lançamento do livro "Recurso Ordinário e Apelação em Mandado de Segurança", conforme convite em anexo.
Carlos Fernando Monteiro da Silva
Presidente
Djalmo Luiz Cardoso Tinoco
Diretor Geral da ESA Campos

quarta-feira, 13 de novembro de 2013

ESA Campos realizará curso de prática processual na Justiça Federal - Módulo I

PRÁTICA PROCESSUAL NA JUSTIÇA FEDERAL – MÓDULO I
- Penal e Juizado Especial Federal Cível* -


* exceto previdenciário
Tipo de curso: curso livre presencial
Coordenação: Fábio Souza (Juiz Federal Titular do 2º JEF de Campos. Professor da UFRJ. Ex-Procurador Federal-INSS. Mestre e Doutorando em Direito Público pela UERJ e em Sociologia e Direito pela UFF. Presidente da Comissão de Seguridade Social da EMARF/TRF-2. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Previdenciário do IDS América Latina)
Professores (Juízes Federais):
André M. Lenart Zilberkrein


              Maurício da Costa Souza
Local: ESA Campos – Plenário Dr. Plínio Vieira Bacellar
Rua Barão da Lagoa Dourada, 201 – Fundos – Centro – Campos

Início das aulas: 21/11/2013
Fim das aulas: 19/12/2013
Carga-horária: 12 horas
Número de aulas: 04 aulas
Dia da semana: 5as
Horário: 18h às 21h (Intervalo: 15 min)
Investimento:
2 parcelas de R$ 180,00 (total R$ 360,00)
Forma de pagamento: 2 vezes
Pagamento à vista: desconto de 5%
Inscrições na secretaria da ESA
Rua Barão da Lagoa Dourada, 201 – Fundos – Centro – Campos
Tel.: (22) 2726-1206/2726-1200

www.idsamericalatina.com.br

Conteúdo Programático:

Prática Processual Penal na Justiça Federal (6 horas – 2 aulas – 21/11 e 28/11– André Lenart):  procedimentos criminais em primeira instância (comum e especiais), recursos e habeas corpus, execução criminal, elaboração de peças processuais e prática em audiências criminais.


Causas cíveis nos Juizados Especiais Federais (6 horas – 2 aulas – 12/12 e 19/12 – Maurício Costa): competência, valor da causa, prazos, recursos, execução, RPV e precatório, ações indenizatórias no JEF, aspectos processuais nas demandas em face da CEF e da ECT.

quinta-feira, 5 de setembro de 2013

Programação da rede telepresencial da OAB/RJ nas Subseções

PROGRAMAÇÃO GERAL – PALESTRAS TELEPRESENCIAIS

Ø  ATUALIZAÇÃO EM DIREITO CRIMINAL

4 de setembro de 2013 – quarta-feira – das 11h às 13h

JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (AULA GRAVADA)
AULA DA REFORMA DO CPP
PALESTRANTE: JOÃO PEDRO PÁDUA

5 de setembro de 2013 – quinta-feira – das 11h às 13h

REFORMA DO CPP (AULA GRAVADA)
AULA DA REFORMA DO CPP
PALESTRANTE: ANDRÉ PERECMANIS

Ø  PAINEL DA CERTIFICAÇÃO DIGITAL

04, 09, 11 de Setembro – das 13h às 17h
SEG E QUA

CERTIFICAÇÃO ELETRÔNICA (AULA GRAVADA)
PALESTRANTE: ANA AMÉLIA MENA BARRETO

05, 10, 12 de Setembro – das 13h às 17h
TER E QUI

PJE (AULA GRAVADA)
PALESTRANTE: ALEXANDRE MATTOS

06 de Setembro – das 11h às 13h
SEXTA-FEIRA

CERTIFICAÇÃO ELETRÔNICA AVANÇADA (AULA GRAVADA)
PALESTRANTE: ANA AMÉLIA MENA BARRETO

Ø  PALESTRAS ESPECIAIS TELEPRESENCIAIS - ÁREA: DIREITO CIVIL

SEXTAS-FEIRAS

06 de Setembro

INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA (AULA GRAVADA) – das 14h às 16h
PALESTRANTE: ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA

A LEI DO INQUILINATO: UMA AVALIAÇÃO DOS SEUS EFEITOS E SUAS REPERCUSSÕES NA PRÁTICA DA ADVOCACIA 3 ANOS DEPOIS DA SUA ÚLTIMA ALTERAÇÃO (AULA GRAVADA) – das 16h às 18h
PALESTRANTE: SYLVIO CAPANEMA DE SOUZA

13 de Setembro

A FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA E O DIREITO (AULA GRAVADA) – das 14h às 16h
PALESTRANTE: GUILHERME CALMON

A REPARAÇÃO INTEGRAL DO DANO (AULA GRAVADA) – das 16h às 18h
PALESTRANTE: MARCO AURÉLIO BEZERRA DE MELO

Ø  PALESTRAS ESPECIAIS TELEPRESENCIAIS - ÁREA: DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS

QUARTA-FEIRA

04 de Setembro

DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL (AULA GRAVADA) – das 17h às 18h30
PALESTRANTE: CELSO ANTONIO FIORILLO

PORTOS E MEIO AMBIENTE ( AULA GRAVADA) – das 20h às 20h30
PALESTRANTE: GILBERTO PASSOS DE FREITAS

PROGRAMAÇÃO GERAL – CURSOS TELEPRESENCIAIS

Ø  CURSOS DE ATUALIZAÇÃO GRATUITOS

CURSO DE DIREITO DAS SUCESSÕES (AO VIVO) – 18 horas
SEGUNDAS-FEIRAS – Das 9h30 às 12h30
Datas: 09, 16, 23 e 30 de Setembro
      07 e 14 de Outubro
PROFESSOR: AFFONSO PERNET

CURSO DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES (AO VIVO) – 18 horas
TERÇAS-FEIRAS – Das 9h30 às 12h30
Datas: 10, 17, e 24 de Setembro
      01, 08 e 15 de Outubro
PROFESSOR: AFFONSO PERNET

CURSO DE DIREITO DA FAMÍLIA (AO VIVO) – 18 horas
QUARTAS-FEIRAS – Das 9h30 às 12h30
Datas: 11, 18, e 25 de Setembro
      02, 09 e 16 de Outubro
PROFESSOR: AFFONSO PERNET

CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL (AULAS GRAVADAS) – 60 horas
QUINTAS E SEXTAS – Das 11h às 14h
Datas: 12, 13, 19, 20, 26 e 27 de Setembro
            03, 04, 10, 11, 17, 18, 24, 25 e 31 de Outubro,
            01, 07, 08, 14, 21 e 22 de Novembro
COORDENAÇÃO: BRUNO GARCIA REDONDO, GUILHERME PERES DE OLIVEIRA E  RONALDO CRAMER


Ø  CURSOS DE ATUALIZAÇÃO PAGOS

CURSO DE DIREITO AMBIENTAL
SEGUNDAS E QUARTAS – Das 18h30 às 20h30
Datas: 09, 11, 16, 18, 23 e 25 de Setembro
            02, 07, 09, 14, 16, 21, 23, 28 e 30 de Outubro,
            04, 06, 11 e 13 de Novembro
COORDENAÇÃO: FLAVIO AHMED, RONALDO COUTINHO E ROGÉRIO BORBA



Notas:

1) Toda programação é aberta a todas as subseções que fazem parte da rede e gratuita, exceto:

- Os cursos ou palestras a serem realizados que tem início de atividade após as 18 horas. Incluem-se neste caso os cursos de DIREITO AMBIENTAL e DIREITO DO PETRÓLEO e GÁS, que demandam inscrição no site da Ordem.

2) O controle de presença deverá ser feito pela subseção. A emissão de certificado por parte da ESA feita ao interessado, mediante solicitação formal prestada, só será feita com a comprovação da presença (palestra) ou de 75% presença no curso em questão.

3) Para os alunos que desejarem um certificado de participação da ESA nos eventos gratuitos telepresencial, nas quais eles participarem,  respeitadas as condições de presença listada acima, este, deverá solicitar e retirar na subseção onde assistiu o evento, o boleto referente a taxa de emissão de certificado.

A subsecção entrará em contato com a Central de Atendimento e/ou com a Secretaria da ESA, e receberá o boleto por e-mail. O mesmo será impresso para o aluno, que  após efetuar o pagamento em qualquer agência bancária deverá levar a cópia do boleto pago a subseção.

Em 10 (dez) dias úteis o certificado será encaminhado para a subsecção onde o aluno poderá retira-lo-

4) Valores:

a) Taxa de emissão de Certificado de Palestra ou Aula: R$ 20,00 (vinte reais)

b) Taxa de emissão de Certificado de Curso: R$ 60,00 (sessenta reais)



CALENDÁRIO DAS ATIVIDADES TELEPRESENCIAIS

4 de setembro de 2013
quarta-feira

11:00 - 13:00 AULA DE JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (AULA GRAVADA)
AULA DA REFORMA DO CPP
PALESTRANTE: JOÃO PEDRO PÁDUA
TRANSMISSÃO

13:00 - 17:00 AULA DE CERTIFICAÇÃO ELETRÔNICA (AULA GRAVADA)
AULA DE CERTIFICAÇÃO ELETRÔNICA
PALESTRANTE: ANA AMÉLIA MENA BARRETO
TRANSMISSÃO

17:00 - 18:30 DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL (AULA GRAVADA)
DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL
PALESTRANTE: CELSO ANTONIO FIORILLO
TRANSMISSÃO

18:30 - 21:00 PORTOS E MEIO AMBIENTE - AULA INAUGURAL DO 11º CURSO DE DIREITO AMBIENTAL
(AULA GRAVADA)
AULA INAUGURAL DO 11º CURSO DE DIREITO AMBIENTAL
PALESTRANTE: GILBERTO PASSOS DE FREITAS
TRANSMISSÃO

5 de setembro de 2013
quinta-feira

11:00 - 13:00 AULA DE REFORMA DO CPP (AULA GRAVADA)
AULA DA REFORMA DO CPP
PALESTRANTE: ANDRÉ PERECMANIS
TRANSMISSÃO

13:00 - 17:00 AULA DE PJE (AULA GRAVADA)
AULA DE PJE
PALESTRANTE: ALEXANDRE MATTOS
TRANSMISSÃO

18:30 - 21:00 FUNDAMENTOS DA INDUSTRIA DO PETRÓLEO E DO GÁS NATURAL (OPERAÇÕES DOWNSTREAM)
SALA ESTÚDIO ESA
CURSO DE DIREITO DO PETRÓLEO E DO GÁS NATURAL
AULA 5 DE 19
PALESTRANTE: FRANCISCO JOSÉ MATTOSO PAIVA
EVENTO AO VIVO

6 de setembro de 2013
sexta-feira

11:00 - 13:00 CERTIFICAÇÃO DIGITAL AVANÇADA (AULA GRAVADA)
CERTIFICAÇÃO DIGITAL AVANÇADA
PALESTRANTE: ANA AMÉLIA MENA BARRETO
TRANSMISSÃO

14:00 - 16:00 INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA (AULA GRAVADA)
PALESTRAS ESPECIAIS TELEPRESENCIAIS
PALESTRANTE: ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA
TRANSMISSÃO

16:00 - 18:00 A LEI DO INQUILINATO: UMA AVALIAÇÃO DOS SEUS EFEITOS E SUAS REPERCUSSÕES NA
PRÁTICA DA ADVOCACIA 3 ANOS DEPOIS (AULA GRAVADA)
PALESTRAS ESPECIAIS TELEPRESENCIAIS
PALESTRANTE: SYLVIO CAPANEMA DE SOUZA
TRANSMISSÃO





CALENDÁRIO DAS ATIVIDADES TELEPRESENCIAIS

9 de setembro de 2013
segunda-feira

09:30 - 12:30 CURSO DE DIREITO DAS SUCESSÕES
CURSO DE DIREITO DAS SUCESSÕES
AULA 1 DE 6
PROFESSOR: AFFONSO PERNET
EVENTO AO VIVO

13:00 - 17:00 AULA DE CERTIFICAÇÃO ELETRÔNICA (AULA GRAVADA)
AULA DE CERTIFICAÇÃO ELETRÔNICA
PALESTRANTE: ANA AMÉLIA MENA BARRETO
TRANSMISSÃO

18:30 - 21:00 HISTÓRIA DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA
CURSO DE DIREITO AMBIENTAL
AULA 1 DE 19
PALESTRANTE: ROGÉRIO ROCCO
EVENTO AO VIVO

10 de setembro de 2013
terça-feira

09:30 - 12:30 CURSO DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
CURSO DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
AULA 1 DE 6
PROFESSOR: AFFONSO PERNET
EVENTO AO VIVO

13:00 - 17:00 AULA DE PJE
AULA DE PJE
PALESTRANTRANTE ALEXANDRE MATTOS
TRANSMISSÃO

18:30 - 20:00 FUNDAMENTOS DA INDUSTRIA DO PETRÓLEO E DO GÁS NATURAL (OPERAÇÕES DOWNSTREAM)

CURSO DE DIREITO DO PETRÓLEO E DO GÁS NATURAL
AULA 6 DE 19
PALESTRANTE: FRANCISCO JOSÉ MATTOSO PAIVA
EVENTO AO VIVO

20:00 - 21:00 LEGISLAÇÃO E REGULAÇÃO DAS ATIVIDADES PETROLÍFERAS
CURSO DE DIREITO DO PETRÓLEO E DO GÁS NATURAL
AULA 7 DE 19
PALESTRANTE: ROGER MAIER BOING
EVENTO AO VIVO

11 de setembro de 2013
quarta-feira

09:30 - 12:30 CURSO DE DIREITO DA FAMÍLIA
CURSO DE DIREITO DA FAMÍLIA
AULA 1 DE 6
AFFONSO PERNET
EVENTO AO VIVO

13:00 - 17:00 AULA DE CERTIFICAÇÃO ELETRÔNICA (AULA GRAVADA)
AULA DE CERTIFICAÇÃO ELETRÔNICA
PALESTRANTE: ANA AMÉLIA MENA BARRETO
TRANSMISSÃO





CALENDÁRIO DAS ATIVIDADES TELEPRESENCIAIS

11 de setembro de 2013
quarta-feira                                                                                                                                                CONTINUAÇÃO

18:30 - 21:00 DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL: FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS
CURSO DE DIREITO AMBIENTAL
AULA 2 DE 19
PALESTRANTE: MARCELO BUZAGLO DANTAS
EVENTO AO VIVO

12 de setembro de 2013
quinta-feira

11:00 - 13:00 AULA INAUGURAL DO CURSO COMPLETO DE PROCESSO CIVIL (AULA GRAVADA)
AULA INAUGURAL DO CURSO COMPLETO DE PROCESSO CIVIL
PALESTRANTE: LEONARDO GRECO
TRANSMISSÃO

13:00 - 17:00 AULA DE PJE (AULA GRAVADA)
AULA DE PJE
PALESTRANTRANTE ALEXANDRE MATTOS
TRANSMISSÃO

18:30 - 20:30 LEGISLAÇÃO E REGULAÇÃO DAS ATIVIDADES PETROLÍFERAS
CURSO DE DIREITO DO PETRÓLEO E DO GÁS NATURAL
AULA 8 DE 19
PALESTRANTE: ROGER MAIER BOING
EVENTO AO VIVO

13 de setembro de 2013
sexta-feira

11:00 - 14:00 TEORIA GERAL DO PROCESSO (AULA GRAVADA)
CURSO COMPLETO DE PROCESSO CIVIL
AULA 1 DE 20
TRANSMISSÃO

14:00 - 16:00 A FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA E O DIREITO (AULA GRAVADA)
PALESTRAS ESPECIAIS TELEPRESENCIAIS
PALESTRANTE: GUILHERME CALMON
TRANSMISSÃO

16:00 - 18:00 A REPARAÇÃO INTEGRAL DO DANO (AULA GRAVADA)
MARCO AURÉLIO BEZERRA DE MELO
TRANSMISSÃO


LEGENDA (FUNDO):


ATIVIDADE PAGA